A Grande Anestesia Fiscal: Como a Substituição Tributária Destruiu o Comércio e Devastou o Varejo Brasileiro
Durante décadas, as análises sobre o atraso econômico e as constantes crises do varejo no Brasil limitaram-se a abordar causas conjunturais: flutuações na taxa de juros, volatilidade do câmbio, custo do crédito e a burocracia genérica. Contudo, sob a superfície do sistema arrecadatório, operou uma das engrenagens mais destrutivas e perversas da história fiscal do país: a Substituição Tributária (ST) do ICMS . Vendida à sociedade e ao setor produtivo por sucessivos governantes como um mecanismo moderno de eficiência, simplificação e combate à sonegação, a ST transformou-se em um ato contínuo de sabotagem institucional contra a livre iniciativa. Em vez de organizar a arrecadação, o regime produziu uma tragédia econômica e social sem precedentes: sequestrou o capital de giro das empresas, dizimou a competitividade das pequenas e médias empresas (PMEs), empurrou empreendedores honestos para a inadimplência crônica e estimulou a informalidade estrutural como único mecanismo defensiv...
